Bem-vindo ao site da LEINUJ XIII.

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Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com algum ponto, recomendamos que não utilize nossos serviços.

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1. Aceitação dos Termos

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Ao navegar pelo site, realizar cadastro ou efetuar uma compra, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos e Condições, bem como as demais políticas disponíveis no site.

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2. Cadastro e Informações do Usuário

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O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento do cadastro ou da compra.

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A LEINUJ XIII não se responsabiliza por erros decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo usuário, especialmente em relação a dados de contato e endereço de entrega.

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3. Produtos e Disponibilidade

• As imagens dos produtos são meramente ilustrativas.

• As cores podem sofrer variações de acordo com a tela ou dispositivo do usuário.

• A disponibilidade dos produtos está sujeita à confirmação após a finalização do pedido.

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A LEINUJ XIII se reserva o direito de alterar ou descontinuar produtos sem aviso prévio.

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4. Preços e Pagamentos

• Os preços apresentados no site estão expressos em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio.

• O valor válido será sempre aquele exibido no momento da finalização da compra.

• Os pagamentos são processados por plataformas seguras, não havendo armazenamento de dados financeiros nos servidores da LEINUJ XIII.

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A confirmação do pagamento é condição indispensável para o processamento do pedido.

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5. Envio e Entrega

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As condições de envio, prazos e valores de frete estão detalhadas na Política de Envio, disponível no site.

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A LEINUJ XIII não se responsabiliza por atrasos causados por fatores externos, como problemas logísticos, greves ou situações de força maior.

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6. Trocas, Devoluções e Cancelamentos

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As regras para trocas, devoluções e cancelamentos seguem o Código de Defesa do Consumidor e estão descritas na Política de Reembolso, disponível no site.

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Recomendamos a leitura atenta antes da finalização da compra.

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7. Uso do Site

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É proibido ao usuário:

• Utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados

• Tentar violar sistemas de segurança

• Copiar, reproduzir ou utilizar conteúdos do site sem autorização

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A LEINUJ XIII se reserva o direito de suspender ou bloquear acessos que violem estes Termos.

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8. Propriedade Intelectual

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Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layout e identidade visual, é de propriedade da LEINUJ XIII, sendo protegido pela legislação vigente.

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É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia e expressa.

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9. Limitação de Responsabilidade

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A LEINUJ XIII não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes do uso indevido do site

• Interrupções ou falhas técnicas

• Conteúdos de sites de terceiros acessados por meio de links

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O uso do site é de responsabilidade exclusiva do usuário.

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10. Privacidade e Proteção de Dados

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O tratamento de dados pessoais segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), conforme descrito na Política de Privacidade disponível no site.

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11. Alterações dos Termos

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A LEINUJ XIII poderá alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio.

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As alterações passam a valer a partir da publicação no site. Recomendamos a revisão periódica deste documento.

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12. Legislação Aplicável

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Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor.

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13. Contato

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Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato:

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LEINUJ XIII
Telefone: +55 31 9 8733-5688
E-mail: comercial.leinujxiii@outlook.com

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